Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

120 novos servidores tomam posse hoje

Logo mais às 14h, 120 novos servidores aprovados em concurso serão empossados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.

Acusado da morte de Celso Daniel entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Sérgio está preso nas dependências da cadeia pública de Juquitiba (SP), e segundo a sua defesa está sofrendo constrangimento ilegal.

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado pelo júri a 8 anos de prisão

Ele cumprirá a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Justiça condena acusado de invadir delegacia de Cubatão.

Mantida na sentença de pronúncia a prisão do acusado.

Processual penal. HC. Trancamento de ação penal.

Desvio de recursos decorrentes de financiamento.

Dia Internacional da Mulher: quais os tipos de violência contra a mulher e como se proteger deles?

Em média, quatro mulheres morrem diariamente no país vítimas de feminicídio

I Congresso de Responsabilidade Civil - AASP e Cerc/CFOAB será realizado em março

O evento acontecerá nos dias 09 e 10 de março. Para os interessados em participar, o congresso poderá ser acompanhado tanto na modalidade presencial como via internet.

Antecipação das eleições presidenciais esbarra em cláusula pétrea da Constituição Federal

PT e movimentos de esquerda apregoam como solução para a crise política a antecipação das eleições. Ideia esbarra em cláusula pétrea da Constituição.